“É importante efetuar e garantir as inscrições o quanto antes, principalmente de alunos 
do ensino médio, nas unidades da rede estadual mais próximas da residência ou 
trabalho dos responsáveis”, destaca a diretora de Gestão da Rede Estadual, Marilene da Silva
 Pacheco.
Para efetuar a matrícula, o responsável tem que levar a certidão de nascimento 
ou documento de identidade e histórico escolar. A secretaria da escola deve 
solicitar atestado de vacina ou declaração dos pais/responsáveis do aluno
assegurando estar em dia com a vacinação. Em caso de transferência, 
é necessário o atestado de frequência do estudante.
Para alunos do ensino médio, técnicos do Ensino Médio Integrado à Educação 
Profissional (EMIEP), Técnico Subsequente e Concomitante e Educação de Jovens e Adultos 
(EJA) será necessário também uma cópia do CPF.
Entre os principais critérios para a matrícula na rede estadual está o zoneamento, a partir
 do qual o aluno deve ser inscrito na escola mais próxima da sua residência ou do trabalho
 dos pais.
Requisitos para ingresso na rede pública estadual
Ensino Fundamental
Criança com 6 anos a completar até 31 de março de 2016.
Ensino Médio e Educação Profissional
Ensino Médio e Cursos Técnicos Concomitantes ao Ensino Médio: alunos egressos do Ensino
 Fundamental.
Curso de Magistério: 1ª série: alunos egressos do Ensino Fundamental e 3ª série: 
alunos com 2ª série do Ensino Médio completo ou egressos do Ensino Médio.
Curso Técnico Subsequente (pós-médio): alunos egressos do Ensino Médio ou 
matriculados na 3ª série do Ensino Médio.
Educação de Jovens e Adultos (EJA)
Ensino Fundamental: 15 anos completos no ato da matrícula.
Ensino Médio: 18 anos completos no ato da matrícula.
Calendário Escolar 2016
Início do ano letivo: 22 de fevereiro de 2016
Recesso escolar: 25 a 29 de julho de 2016
Término do ano letivo: 21 de dezembro de 2016
O calendário escolar estadual completo está disponível no portal da Secretaria de 
Estado da Educação.


Alexandre Lenzi - Assess. de Imprensa do Gov. de SC